ATUAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL DO BRASIL

PRESIDÊNCIA

Nota de Esclarecimento: atuação da Polícia Federal no Brasil

12/08/2011 - 18:31

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal vem a público esclarecer que, após ser preso, qualquer criminoso tem como primeira providência tentar desqualificar o trabalho policial. Quando ele não pode fazê-lo pessoalmente, seus amigos ou padrinhos assumem a tarefa em seu lugar.

A entidade lamenta que no Brasil, a corrupção tenha atingido níveis inimagináveis; altos executivos do governo, quando não são presos por ordem judicial, são demitidos por envolvimento em falcatruas.

Milhões de reais – dinheiro pertencente ao povo- são desviados diariamente por aproveitadores travestidos de autoridades. E quando esses indivíduos são presos, por ordem judicial, os padrinhos vêm a publico e se dizem “ estarrecidos com a violência da operação da Polícia Federal”. Isto é apenas o início de uma estratégia usada por essas pessoas com o objetivo de desqualificar a correta atuação da polícia. Quando se prende um político ou alguém por ele protegido, é como mexer num vespeiro.

A providência logo adotada visa desviar o foco das investigações e investir contra o trabalho policial. Em tempos recentes, esse método deu tão certo que todo um trabalho investigatório foi anulado. Agora, a tática volta ao cenário.

Há de chegar o dia em que a história será contada em seus precisos tempos.

De repente, o uso de algemas em criminosos passa a ser um delito muito maior que o desvio de milhões de reais dos cofres públicos.

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal colocará todo o seu empenho para esclarecer o povo brasileiro o que realmente se pretende com tais acusações ao trabalho policial e o que está por trás de toda essa tentativa de desqualificação da atuação da Polícia Federal.

A decisão sobre se um preso deve ser conduzido algemado ou não é tomada pelo policial que o prende e não por quem desfruta do conforto e das mordomias dos gabinetes climatizados de Brasília.

É uma pena que aqueles que se dizem “estarrecidos” com a “violência pelo uso de algemas” não tenham o mesmo sentimento diante dos escândalos que acontecem diariamente no país, que fazem evaporar bilhões de reais dos cofres da nação, deixando milhares de pessoas na miséria, inclusive condenando-as a morte.

No Ministério dos Transportes, toda a cúpula foi afastada. Logo em seguida, estourou o escândalo na Conab e no próprio Ministério da Agricultura. Em decorrência das investigações no Ministério do Turismo, a Justiça Federal determinou a prisão de 38 pessoas de uma só tacada.

Mas a preocupação oficial é com o uso de algemas. Em todos os países do mundo, a doutrina policial ensina que todo preso deve ser conduzido algemado, porque a algema é um instrumento de proteção ao preso e ao policial que o prende.

Quanto às provas da culpabilidade dos envolvidos, cabe esclarecer que serão apresentadas no momento oportuno  ao Juiz encarregado do feito, e somente a ele e a mais ninguém. Não cabe à Polícia exibir provas pela imprensa.

A ADPF aproveita para reproduzir o que disse o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos: “a Polícia Federal é republicana e não pertence ao governo nem a partidos políticos”.

Brasília, 12 de agosto de 2011

Bolivar Steinmetz
Vice-presidente, no exercício da presidência
GRUPO JURISPOL. Delegados de Polícia de Minas Gerais. Debates.
 
A ÉTICA DO JURISPOL VEDA A RETRANSMISSÃO DE MENSAGENS AQUI POSTADAS SEM AUTORIZAÇÃO DO RESPECTIVO AUTOR OU GRUPO DE AUTORES. SEJA RIGOROSO NO CUMPRIMENTO DESTA EXIGÊNCIA.

NÃO FIQUE PARADO . DENUNCIE!!!

DENUNCIAR PRA QUEM?

O Brasil é um país de dimensões continentais, onde não existe conexão das redes de atendimento ao cidadão.

Muitas vezes vemos governos concorrem entre si para mostrar quem pode ser mais ineficiente. 

Por isso o cidadão não sabe onde buscar seus direitos e deixa de fazer o que deve ser feito para melhorar os sistemas implantados. 

Para colaborar com você, INFORMO  números importantes, que você deve usar e DENUNCIAR para que os sistemas possam melhorar.

ANOTE:

ANATEL (Agencia Nacional de Telecomunicações) em casos de reclamação e denuncias contra operadoras de telefonia móvel ou fixa: 1331

ANS (Agencia Nacional de Saúde Suplementar -reguladora de planos de saúde) em caso de não cumprimento de contratos, carência, vagas, controle consultas: (0800)7019656

Direitos Humanos - em caso de violência física, psicológica ou sexual contra criança, adolescente, mulher ou IDOSO - disque 100

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA  (0800) 702 11 11 – Alguém se enriquecendo sem fazer nada? Denuncie.

CORREGEDORIA DO MP – Ministério Público – Denuncia contra funcionários que trabalhem na sala da Promotoria e os próprios Promotores.  (0800) 70 103 19  OU ouvidoria@mp.mg.gov.br

OUVIDORIA DA POLICIA CIVIL – Denuncia contra Delegado de Polícia Civil, Escrivães, etc. (0800) 28 39 91 91

SECRETARIA DE DEFESA PESSOAL – (0800) 2858191

OGE - Ouvidoria (ouvidoria@ouvidoriageral.mg.gov.br) Denuncias de todas as espécies referentes a Policia Civil

OUVIDORIA GERAL DO CONSELHO NACIONAL DA OAB-ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – O seu advogado é incompetente e só quer receber dinheiro,reclame direto em Brasília (DF). Determinadas Representações da Ordem nos Estados protegem Advogados que são parentes de pessoas influentes. ouvidoriageral@aabdf.com

FINALMENTE, FISCALIZE A PREFEITURA E A CÂMARA DE VEREADORES DO SEU MUNICÍPIO. QUALQUER IRREGULARIDADE, DENUNCIE !

Seja bem-vindo à Ouvidoria do TCU

O Tribunal de Contas da União conta com a participação do cidadão na realização do controle social. Ou seja, a sociedade verificando como está sendo feita a aplicação dos recursos pagos pelos cidadãos ao Estado.
Para entrar em contato com a Ouvidoria do TCU, existem os seguintes canais:

	Formulário eletrônico: na página Cadastro de Manifestação;
	Central Telefônica: 0800-644-1500, opção 1;
	Fax: (61) 3316-5015;
	Correspondência: Setor de Administração Federal Sul, quadra 4, lote 1, Ed. Sede, sala 106, CEP 70042-900, Brasília – DF;
	Atendimento presencial: Edifício Sede do TCU, em Brasília, mediante agendamento prévio pelo telefone 0800-6441500, opção 1.

Para saber que demandas são atendidas pela Ouvidoria do TCU, acesse a Carta de Serviços da Ouvidoria.

Se deseja conhecer normas, instruções, manuais ou outros serviços do TCU, consulte os atalhos organizados pela Ouvidoria em Serviços, informações e publicações do TCU.

Importante lembrar que só com denuncias registradas é que estas agências podem promover intervenções e exigir melhoria no serviço prestado.

Por isso anote estes números e DENUNCIE.

Exerça sua cidadania.

 LEVÍ LAFETÁ

FONE : ( 38 ) 91 49 28 51

lafeta_levi@hotmail.com

http://levilafeta.blogspot.com/

VALORIZAÇÃO DO ADVOGADO! NA PRÁTICA É BEM DIFERENTE.

Belo Horizonte/MG - Quando quero entender de algum assunto procuro entrar nos mininos detalhes. Por muitos anos, estive dentro do mundo do futebol, da literatura,da política, partidária e clubística, e,também,advogando convivi com colegas e a "Justiça" do nosso país. Assessorei muitos profissionais da bola, escrevi seis livros e tentei entender como se chega a um bestseler ,me candidatei por cinco vezes e Advoguei, em grandes e pequenas cidades, e abandonei em 1994 para tratar somente de literatura.Esta semana um anuncio da OAB/MG me chamou a atenção. O que dizia o anúncio: " Advogado valorizado,cidadão respeitado." E numa foto onde aparece um ser humano amordaçado encontramos: " Aos advogados são asseguradas prerrogativas legais para que a população tenha pleno acesso à Justiça. OAB/MG na defesa permanente da advocacia e da cidadania." Lamentavelmente, a OAB/MG tem sido muito benevolente com três advogados que falsificam documentos,juntam em processos para o interesse dos mesmos. O melhor,há mais de quatro anos, três advogados falsificam documentos para se apropriarem de imóveis e praticarem outras ilegalidades. Tudo,muito relatado e provado, já foi levado ao conhecimento da Comissão de ética que procura procrastinar a aplicação da pena. Como acreditar na campanha da OAB/MG se ele valoriza quem prejudica o cidadão?

OS AMIGOS DO RICARDO TEIXEIRA

Rio de Janeiro/RJ - Durante o sorteio da Copa do Mundo 2012, jogadores conhecidos foram convidados para tirarem as bolinhas. Dos mais jovens os mais conhecidos  Neumar e Lucas do São Paulo.Dos antigos os ex-jogadores Cafu, Ronaldo Fenônemo , Bebeto e outros. Quando vi Bebeto , hoje,acreditem,Deputado Estadual pelo Rio de Janeiro, entrando no palco, lembrei que Ricardo Teixeira não havia convidado o Rei do Futebol Edson Arantes do Nascimento ( PELÉ) para fazer parte da Comissão Organizadora da Copa do Mundo. Em boa hora, a Presidenta Dilma Roussef, sentindo a perseguição do Presidente da CBF - Confederação Brasileira de Futebol, nomeou o Rei como Embaixador do Brasil.Um cargo muito acima do genro do João Havelange. São certas coincidências que acontecem anos e anos depois.Quando da transferência do Bebeto do Vasco da Gama para o La Coruna da Espanha a CBF do Ricardo Teixeira deu a sua mãozinha para ajudar o Bebeto e o Vasco da Gama do Eurico Miranda. O passe do jogador custou $ 2.500.000 (dois milhões e quinhentos mil dólares),mas, na CBF só constou a metade. Esse assunto foi tratado na CPI do Senado,em 2001, e não se sabe,até a presente data, quais foram as penalidades para o ex-jogador e o Presidente Ricardo Teixeira. A transferência de um atleta para o exterior é como se fosse uma exportação de produtos. Na época, nenhum dólar entrou no Banco Central. Como é do conhecimento daqueles que fazem  transações internacionais os dólares teriam que passar pelo Banco Central e o clube receberia em moeda nacional. E aquela máxima prevalece: amigos para sempre!!!!

NÃO PAGUE PEDÁGIO !!!

BRASÍLIA / DF -  As Leis existem? Sim, existem. O difícil é encontrar um judiciário comprometido com os direitos da população. Uma jovem de 22 anos de idade teve a coragem de exigir o cumprimento da Constituição Brasileira no seu artigo 5o. Se todos agissem dessa forma, o nosso país iria crescer em 10 anos o que vai demorar 40. Veja a história da futura Dra. Advogada que demonstrou muito diferente de muitos veteranos que procuram falsificar documentos.

06/06/2011

"A Inconstitucionalidade dos Pedágios", desenvolvido pela aluna do 9º semestre de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) Márcia dos Santos Silva choca, impressiona e orienta os interessados.

A jovem de 22 anos apresentou o "Direito fundamental de ir e vir" nas estradas do Brasil. Ela, que mora em Pelotas, conta que, para vir a Rio Grande apresentar seu trabalho no congresso, não pagou pedágio e, na volta, faria o mesmo. Causando surpresa nos participantes, ela fundamentou seus atos durante a apresentação.
Márcia explica que na Constituição Federal de 1988, Título II, dos "Direitos e Garantias Fundamentais", o artigo 5 diz o seguinte:

"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade " E no inciso XV do artigo: "é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens".

A jovem acrescenta que "o direito de ir e vir é cláusula pétrea na Constituição Federal, o que significa dizer que não é possível violar esse direito. E ainda que todo o brasileiro tem livre acesso em todo o território nacional O que também quer dizer que o pedágio vai contra a constituição".

Segundo Márcia, as estradas não são vendáveis. E o que acontece é que concessionárias de pedágios realiza contratos com o governo Estadual de investir no melhoramento dessas rodovias e cobram o pedágio para ressarcir os gastos. No entanto, no valor da gasolina é incluído o imposto de Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), e parte dele é destinado às estradas.

"No momento que abasteço meu carro, estou pagando o pedágio. Não é necessário eu pagar novamente Só quero exercer meu direito, a estrada é um bem público e não é justo eu pagar por um bem que já é meu também", enfatiza.

A estudante explicou maneiras e mostrou um vídeo que ensinava a passar nos pedágio sem precisar pagar. "Ou você pode passar atrás de algum carro que tenha parado. Ou ainda passa direto. A cancela, que barra os carros é de plástico, não quebra, e quando o carro passa por ali ela abre.

Não tem perigo algum e não arranha o carro", conta ela, que diz fazer isso sempre que viaja. Após a apresentação, questionamentos não faltaram. Quem assistia ficava curioso em saber se o ato não estaria infringindo alguma lei, se poderia gerar multa, ou ainda se quem fizesse isso não estaria destruindo o patrimônio alheio. As respostas foram claras. Segundo Márcia, juridicamente não há lei que permita a utilização de pedágios em estradas brasileiras.

Quanto a ser um patrimônio alheio, o fato, explica ela, é que o pedágio e a cancela estão no meio do caminho onde os carros precisam passar e, até então, ela nunca viu cancelas ou pedágios ficarem danificados. Márcia também conta que uma vez foi parada pela Polícia Rodoviária, e um guarda disse que iria acompanhá-la para pagar o pedágio. "Eu perguntei ao policial se ele prestava algum serviço para a concessionária ou ao Estado.

Afinal, um policial rodoviário trabalha para o Estado ou para o governo Federal e deve cuidar da segurança nas estradas. Já a empresa de pedágios, é privada, ou seja, não tem nada a ver uma coisa com a outra", acrescenta.

Ela defende ainda que os preços são iguais para pessoas de baixa renda, que possuem carros menores, e para quem tem um poder aquisitivo maior e automóveis melhores, alegando que muita gente não possui condições para gastar tanto com pedágios. Ela garante também que o Estado está negando um direito da sociedade. "Não há o que defender ou explicar. A constituição é clara quando diz que todos nós temos o direito de ir e vir em todas as estradas do território nacional", conclui. A estudante apresenta o trabalho de conclusão de curso e formou-se em agosto de 2008.

Ela não sabia que área do Direito pretende seguir, mas garante que vai continuar trabalhando e defendendo a causa dos pedágios.

FONTE: JORNAL AGORA

E agora, como fica a situação? Será que encontrará a futura Dra. deferimento do Judiciário que anda tão desacreditado! Quem vai apoiar a advogada?... Ministério Público?... Movimento popular?...Ela sozinha não vai conseguir convencer o poder constituido. Portanto, passemos prá frente esta grande notícia.

NEUMAR ? CUIDADO COM A GLOBO.

 Rio de Janeiro/RJ -  Na rodada do dia 31 de Agosto, o Santos FC perdeu para o Atlético do Paraná um dos últimos colocados. Murici havia reclamado anteriormente que estava sendo prejudicado porque os astros Ganso e Neumar não estavam presentes.Nos dois últimos embates,perdeu para o Flamengo e para o Atlético do Paraná.A Rede Globo, com a maioria dos comentaristas despreparados ,tirando o Júnior os outros não sabem comentar futebol,exalta qualquer gol de Neumar.Ora, há dois anos o Nilmar (ex-Internacional) marcou um gol que ninguém marcou igual e não foi tão endeusado pelo plim plim. No dia de ontem, o Neumar marcou um gol comum e a Globo gritou:que golaço do Neumar! Entretanto, na hora dos gols Rafael Coelho,marcando parecido,o grito de gol foi normal. E o que dizer os locutores e comentaristas sobre o gol do lateral direito Jones do Bahia no jogo contra o Figueirense? Essas distorções transformarão o Neumar  num novo Robinho e nunca alcançará o talento,fora e dentro de campo, do Ronaldo Fenômeno(foto). 

JÁ COMEÇOU A COPA DO MUNDO

Rio de Janeiro-RJ - Numa belíssima festa, a FIFA deu o ponta pé inicial para a Copa do Mundo de 2014 a ser realizada no Brasil. Com a presença da Presidenta da República Dilma Roussef às 14:45 minutos foi dado o início da festa que sorteou os grupos que vão disputar as eliminatórias. Os jogadores Kafu,Bebeto,Ronaldo Fenômeno,Neumar,Ganso,Felipe do Vasco, Lucas do São Paulo,Zagalo e Lucas do Fluminense foram as pessoas encarregadas para tirarem os nomes das seleções. Pelé , o eterno Rei do Futebol, escolhido como o Embaixador do Brasil na Copa do Mundo foi aplaudido de pé.Zagalo, como não poderia deixar de ser fez aquele pequeno discurso demonstrando o seu grande amor ao Brasil. O que destoou foi a Galvão Bueno,da Rede Globo, falando em paralelo com os apresentadores. E outra boa notícia foi que o Secretário da FIFA disse que está satisfeito com as obras nos estádios.