Ex-prefeito Antônio Cordeiro de Faria é transferido.

FONTE:
http://www.geraisnews.com.br/notícias/slideshow/item/4411-cordeiro-é-transferido-para-prisão-federal.html

Conforme o Ministério Público Federal (MPF), o ex-prefeito de Coração Jesus, Antônio Cordeiro, que foi o primeiro prefeito a usar tornozeleira eletrônica no Brasil, tentou subornar a principal testemunha do caso investigado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de acusação de desvios milionários de recursos públicos. O novo mandado de prisão, que foi expedido e cumprido na terça-feira (3), tem como base a mesma acusação: ameaça e intimidação.

O pedido de prisão preventiva, desvio de dinheiro público e falsidade ideológica de documentos públicos foi pedido pelo MPF em Montes Claros na última segunda-feira (2). O crime de desvio e apropriação de recursos públicos também foi imputado a Ângelo Pedro Neto, John Kennedy Souza Versiani, Walfredo Soares Barbosa e Ady Wesley Silveira Dias. Os auxiliares de Antônio Cordeiro, Ângelo Pedro e John Kennedy, ainda foram acusados do crime de corrupção de testemunhas. E por falsidade ideológica também respondem um servidor do Ministério da Integração Nacional, Elísio Eustáquio da Silva, e o engenheiro Walfredo Soares Barbosa.

Crime

O crime teria iniciado no fim de 2010, quando o ex-prefeito pediu recursos ao Ministério da Integração Nacional para obras de emergência em decorrência das chuvas. A verba seria utilizada na recuperação de 100 km de estradas na zona rural do município e na reconstrução de 18 moradias na área urbana.

O órgão federal aprovou a transferência de R$ 2 milhões, divididos em duas parcelas. A primeira referente à recuperação das estradas e a segunda para a construção das casas. No entanto, a última verba só seria repassada após a conclusão da primeira etapa.

Em fevereiro de 2012, a prefeitura comunicou que havia concluído a obra, que teria sido realizada pela Construtora Potencial, de propriedade do também denunciado Ady Wesley Silveira Dias. Contudo, no mês seguinte, a PF recebeu denúncias de que as obras não haviam sido terminadas.

As investigações revelaram que, além de não estarem concluídas, as obras estavam sendo feitas com máquinas e servidores do município. Revelou, também, que Antônio Cordeiro, Ângelo Pedro, John Kennedy, Walfredo Soares e Ady Wesley teriam se unido para desviar parte dos recursos federais destinados à recuperação das estradas.

Desvio e falsidade ideológica

Para cometer o crime, o ex-prefeito e seus subordinados Ângelo e John Kennedy convenceram o dono da construtora, Ady Wesley, a subcontratar outras duas empresas para execução de parte das obras, a um custo muito inferior ao do contrato firmado com a construtora. Assim, eles desviaram, no mínimo, R$ 552.299,14.

Outro crime atribuído a Antônio Cordeiro e a Walfredo Soares Barbosa foi o de falsidade ideológica, já que, segundo o MPF, eles elaboraram uma falsa prestação de contas afirmando que as obras de recuperação das estradas teriam sido executadas. Para isso, o engenheiro civil da Secretaria Nacional de Defesa Social, Elísio Eustáquio da Silva atestou falsamente que o empreendimento estaria concluído.

Penas

A pena para o crime de falsidade ideológica em documento público vai de um a cinco anos, mas quando cometido por servidor público no exercício de suas funções, ela deve ser aumentada em um sexto. Elísio Eustáquio, se condenado, poderá perder o cargo público. O crime de corrupção de testemunhas é punido com 3 a 4 anos de prisão e o desvio de dinheiro público, 2 a 12 anos.

O MPF também pediu que, além das penas de prisão, que todos os denunciados percam o direito de exercer o cargo ou função pública.