CNJ - Conselho Nacional de Justiça.Denúncia!

Pobre mulher que foi enganada pela Justiça.

Apenas continuamos lamentando que o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais toma conhecimento de declarações falsas de pobreza e faz vistas grossas. No Município de Coração de Jesus - Minas Gerais já se tornou rotina aquelas famílias que desfilam com carrões, esnobam dizendo serem fazendeiras e ainda fazem questão de mostrarem suntuosas mansões e usam o Fórum para proposituras de Ações e requer Gratuidade Judiciária. E com o deferimento da gratuidade, normalmente essas famílias "fabricam documentos" e conseguem tendo a ajuda de parentes do MP - Ministério Público sustentar uma Ação por muitos anos a espera que o suposto Réu desista. Claro, mediante tantas barbaridades que acontecem muitos desistem por se sentirem fragilizados diante de tanta proteção. Ora, o simples fato de requererem a gratuidade judiciária é uma confissão de que não são partes legítimas. Assim, ao perderem não pagaram nada de custas judiciais e usaram a força do Judiciário para intimidar o, às vezes, pobre Réu. 

O mais lamentável é que certamente o CNJ - Conselho Nacional de Justiça irá tomar conhecimento desta denúncia e nada fará por abraçar uma burocracia e exigirá que protocole em Brasília-DF. Enquanto isso, as mesmas famílias ricas continuam mandando e desmandando no Fórum do Município de Coração de Jesus-MG.

Entretanto, resolvemos concordar com o CNJ - Conselho Nacional de Justiça e estaremos protocolando na próxima semana uns vinte quilos de denuncias na esperança de vermos o interior de Minas Gerais livre, de uma vez por todas, dessa quadrilha composta por ex-vice Prefeito e Prefeito, advogados, funcionários públicos, empresários, professores e eternos donos de cartórios.

Alguns exemplos de Ações que não houve pagamento de custas judiciais.

1 - Nesta Ação, o ex- Prefeito Ronaldo Mota Dias, usando um falso Contrato de Comodato no qual, acredite senhor leitor, o Requerido Pulquerio Rabelo da Conceição era uma das testemunhas, armou um esquema para se apropriar indebitamente de um imóvel.

NÚMERO TJMG: 077505004722-1	NUMERAÇÃO ÚNICA: 0047221-72.2005.8.13.0775
SECRETARIA DO JUÍZO	BAIXADO

Classe:	Outros procedimentos de jurisdição voluntária
Assunto:	-
Maço:	784
CS: -

Requerente:	MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS
Requerido :	PULQUÉRIO RABELO DA CONCEIÇÃO e outros.

Última(s) Movimentação(ões):

BAIXA DEFINITIVA		05/02/2009
ARQUIVAMENTO - ORDENADO(A)	PROCESSO EXTINTO	15/01/2009
TRANSITADO EM JULGADO EM		12/12/2008

Dados Completos

Todos Andamentos

Todas as Partes/Advogados

Consulta realizada em 03/02/2012 às 09:49:47

NÚMERO TJMG: 077505004722-1	NUMERAÇÃO ÚNICA: 0047221-72.2005.8.13.0775
SECRETARIA DO JUÍZO	BAIXADO

Distribuição: 24/08/2005	Valor da causa: R$ 20.000,00
Classe: Outros procedimentos de jurisdição voluntária
Assunto:  -
Município do processo: CORAÇÃO DE JESUS/MG	Competência: CÍVEL

---

SITUAÇÃO ATUAL

Maço:	784
CS: -

Última(s) Movimentação(ões):
BAIXA DEFINITIVA		05/02/2009
ARQUIVAMENTO - ORDENADO(A)	PROCESSO EXTINTO	15/01/2009
TRANSITADO EM JULGADO EM		12/12/2008

 2 - Nesta ação de Usucapião o mesmo Pulquerio Rabelo da Conceição lidera o mesmo grupo da ação anterior ( ítem 1) e também não pagou custas judiciais e honorários de advogado. E as mesmas pessoas voltaram a usar o Fórum em julho de 2010 com uma nova ação visando o mesmo imóvel com mais documentos falsos e sem pagamento de custas judiciais. 

NÚMERO TJMG: 077504002012-2	NUMERAÇÃO ÚNICA: 0020122-64.2004.8.13.0775
SECRETARIA DO JUÍZO	ATIVO

Data pauta: 16/08/2011

AUTOR: PEDRO ALVES DA FONSECA NETO e outros; RÉU: MITRA DIOCESANA DE MONTES CLAROS e outros => Intimação. Intimando o Dr. Procurador da parte autora para recolher as custas processuais finais no valor de R$350,76, atualizado em 26/06/2.011, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Adv - AROLDO MAURO DE SENA, WENDELL ALMEIDA PRATES, ESCOLASTICO PINHEIRO FILHO.

Consulta realizada em 23/08/2011 às 18:21:14 

NÚMERO TJMG: 077504002012-2	NUMERAÇÃO ÚNICA: 0020122-64.2004.8.13.0775
SECRETARIA DO JUÍZO	ATIVO

Classe:	Usucapião
Assunto:	-
CS: -

Autor:	PEDRO ALVES DA FONSECA NETO e outros.
Réu :	MITRA DIOCESANA DE MONTES CLAROS e outros.

Última(s) Movimentação(ões):

PUBLICADO DESPACHO INTIMAÇÃO		18/08/2011
ATO ORDINATÓRIO MERO EXPEDIENTE		26/07/2011
RECEBIDOS OS AUTOS PELA CONTADORIA		30/06/2010

Dados Completos

Todos Andamentos

Todas as Partes/Advogados

Expediente(s) Enviado(s) para Publicação

Consulta realizada em 23/08/2011 às 18:21:01

        Então, de que adianta um profissional honesto em direito querer fazer valer os Códigos se não há cumprimento por parte dos Juízes! O pior são os maus profissionais em Direito que não fazem uso dos Códigos e criam as suas próprias Leis. E mais, esses mesmos maus profissionais fazem usam da gratuidade judiciária para induzir a erro as pessoas que procuram a justiça gratuita. Esses advogados de caráter duvidoso iniciam a defesa de um pobre e meses a seguir exigem do pobre coitado pagamento de honorários. Nessa mesma Comarca de Coração de Jesus - Norte de Minas um determinado advogado protegido conseguiu o divórcio de uma ruralista e exigiu da mesma a quantia de R$ 150,00 para entregar o documento que serviria para o Cartório fazer a anotação da separação.  

O que nos ensina o CPC- Código de Processo Civil e a Lei n. 1.060/1950, art. 4º, § 1º:

Prova documental

1. Conceito.

É aquilo que representa um fato alegado de modo permanente.Visa materializar a verdade dos fatos, em que se funda a ação ou defesa. Conforme art 364 com 332 CPC.

GRATUIDADE JUDICIÁRIA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. FALSIDADE.

A Turma reiterou o entendimento de que a apresentação de declaração de pobreza com informações falsas para obtenção da assistência judiciária gratuita não caracteriza os crimes de falsidade ideológica ou uso de documento falso. Isso porque tal declaração é passível de comprovação posterior, de ofício ou a requerimento, já que a presunção de sua veracidade é relativa. Além disso, constatada a falsidade das declarações constantes no documento, pode o juiz da causa fixar multa de até dez vezes o valor das custas judiciais como punição (Lei n. 1.060/1950, art. 4º, § 1º). Com esses fundamentos, o colegiado trancou a ação penal pela prática de falsidade ideológica e uso de documento falso movida contra acusado. HC 217.657-SP, Rel. Min. Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ-RS), julgado em 2/2/2012.

FALSIFICAÇÃO. DOCUMENTOS. USO.

No caso, o paciente fora condenado pela prática de três crimes, dois de falsificação de documentos e um de uso de documento falso. Isso porque teria falsificado duas certidões de casamento, uma que fora utilizada por ele próprio para obtenção do passaporte e outra utilizada pelo corréu para o mesmo fim. Assim, apenas a condenação relativa a um dos três crimes deve ser afastada. Somente com relação à falsificação e utilização do mesmo documento pelo paciente pode incidir o princípio da consunção. Como a falsificação e o respectivo uso se encontram teleologicamente ligados, em respeito ao princípio mencionado, tem-se um único delito. Quanto ao delito de falsificação da outra certidão de casamento, é inviável tal proceder, uma vez que foi utilizado pelo corréu, pois o bis in idem somente é reconhecido quando o mesmo agente falsifica e usa o documento. Precedentes citados: HC 107.103-GO, DJe 8/11/2010; HC 146.521-SP, DJe 7/6/2010, e CC 107.100-RJ, DJe 1º/6/2010. HC 150.242-ES, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 31/5/2011.

USO. DOCUMENTO FALSO. FALSIFICAÇÃO. CRIME ÚNICO.

Na hipótese, o ora paciente foi condenado a dois anos e seis meses de reclusão e 90 dias-multa por falsificação de documento público e a dois anos e três meses de reclusão e 80 dias-multa por uso de documento falso, totalizando quatro anos e nove meses de reclusão no regime semiaberto e 170 dias-multa. Em sede de apelação, o tribunal a quo manteve a sentença. Ao apreciar o writ, inicialmente, observou o Min. Relator ser pacífico o entendimento doutrinário e jurisprudencial de que o agente que pratica as condutas de falsificar documento e de usá-lo deve responder por apenas um delito. Assim, a questão consistiria em saber em que tipo penal, se falsificação de documento público ou uso de documento falso, estaria incurso o paciente. Para o Min. Relator, seguindo entendimento do STF, se o mesmo sujeito falsifica documento e, em seguida, faz uso dele, responde apenas pela falsificação. Destarte, impõe-se o afastamento da condenação do ora paciente pelo crime de uso de documento falso, remanescendo a imputação de falsificação de documento público. Registrou que, apesar de seu comportamento reprovável, a condenação pelo falso (art. 297 do CP) e pelo uso de documento falso (art. 304 do CP) traduz ofensa ao princípio que veda o bis in idem, já que a utilização pelo próprio agente do documento que anteriormente falsificara constitui fato posterior impunível, principalmente porque o bem jurídico tutelado, ou seja, a fé pública, foi malferido no momento em que se constituiu a falsificação. Significa, portanto, que a posterior utilização do documento pelo próprio autor do falso consubstancia, em si, desdobramento dos efeitos da infração anterior. Diante dessas considerações, entre outras, a Turma concedeu a ordem para excluir da condenação o crime de uso de documento falso e reduzir as penas impostas ao paciente a dois anos e seis meses de reclusão no regime semiaberto e 90 dias-multa, substituída a sanção corporal por prestação de serviços à comunidade e limitação de fim de semana. Precedentes citados do STF: HC 84.533-9-MG, DJe 30/6/2004; HC 58.611-2-RJ, DJ 8/5/1981; HC 60.716-RJ, DJ 2/12/1983; do STJ: REsp 166.888-SC, DJ 16/11/1998, e HC 10.447-MG, DJ 1º/7/2002. HC 107.103-GO, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 19/10/2010

Resumo do Livro   por:jssikinha     Autor : Fernando Capez

Frases de amor.

Ah!! O amor… um sentimento tão belo, tão único. Só quem ama sabe o significado desta palavra tão bela.

Para quem está apaixonado (a) e quer conquistar ou agradar o seu amor, aqui estão algumas sugestões de frases românticas para cada signo. Veja qual é o signo dele (a) e declare-se:

Carneiro

 “Eu te quero acima de tudo, não apenas hoje, vamos unir as nossas vidas num laço de amor eterno”

Touro

“Eu tenho o teu coração e te entrego o meu para juntos vivermos a mais linda história de amor”

Gêmeos

“Eu preciso dizer que te amo a cada segundo, pois cada segundo é muito tempo sem ti!”

Caranguejo

“Eu sinto-te em todos os lugares que eu vou, sinto a sua vida presente na minha e sinto que não consigo mais viver sem te ter.”

Leão

“Quero me afogar nos teus braços, me deliciar com os teus beijos e me unir a ti para deixar de ser eu para tornarmo-nos nós.”

Virgem

“Não quero ser apenas mais um (a) na sua vida, quero ser o (a) único, cada segundo ao seu lado é perfeito.”

Balança

 “Meu sentimento por ti está em perfeito equilíbrio de amor e paixão. Estava escrito, o meu destino é te amar.” 

Escorpião

“Eu te quero a qualquer custo, o teu amor para mim é tudo, quero realizar os seus mais secretos desejos.” 

Sagitário:

“Ame-me, mas não me prenda, preciso ir… mas quero que venhas comigo viver esta grande aventura que é o amor.”

Capricórnio

“O meu silêncio pode ser grande, mas não é maior do que o meu amor por ti e nem mais longo que o caminho que trilharemos juntos.”

Aquário

“Eu sempre soube que um dia eu encontraria e amaria alguém como tu. Esse dia chegou!”

Peixes

“Apenas peço que nunca me deixes, nunca abandone o meu coração, apenas me dês o teu amor, pois o meu já é teu.”

Bananeira com dois cachos.

Dois cachos.

No Município de São João da Lagoa-Norte de Minas Gerais, no sítio "Cantinho do Céu" as bananeiras sempre dão dois cachos.

O eleitor: honestidade? - Já era.

O valor a ser registrado na CBF seria de  US$ 2.500.000.
O Brasil foi enganado ao ser registrado somente US$ 1.250.000.
Mas, eu que denunciei e a sociedade não sabemos se os culpados foram punidos.

Como cidadão que cumpro os meus deveres e na qualidade de denunciante à CPI do Senado em 2001, uma pergunta não quer calar: “qual foi a punição dada pela justiça brasileira ao ex-jogador Bebeto"? Na década de 90, ao ser transferido para o Clube La Coruña-Espanha o valor do Passe (hoje, direitos federativos) ele autorizou que o valor fosse reduzido pela metade com a concordância da CBF. O valor verdadeiro era de dois milhões e meio de dólares e o que ficou anotado na CBF do Ricardo Teixeira foi de apenas US$ 1.250.000. Quando um jogador de futebol é transferido para o exterior é como se fosse à exportação de mercadoria. O valor recebido pelo vendedor em moeda estrangeira tem que ser depositado Banco Central do Brasil e convertido em Real. É uma das maneiras que o Brasil junta dólares para negociar no exterior. O caso Bebeto não foi feito assim. Os dois milhões e meio de dólares ficaram no exterior,como foi provado na Comarca do Rio de Janeiro e na CPI do Senado em 2001. 

Mas, todos os dias se fala sobre corrupção. No caso de Sua Excelência Deputado Estadual Bebeto, decorridos mais de doze anos, tudo foi esquecido porque não fui informado do resultado final. O ex-jogador ostenta importante cargo na Comissão Organizadora da Copa do Mundo, se elegeu Deputado Estadual e, por coincidência, o seu filho, mesmo um jogador comum, é titular da Seleção Brasileira sub-20. Sim, não falando no faturamento como garoto propaganda. 

E no ano de 1994,quando constatei que a Justiça brasileira só enxerga os protegidos, abandonei a advocacia porque a OAB-RJ, na época, não me deu o apoio que se exigia na ação judicial de cobrança de honorários proposta contra o atual Deputado Estadual. E na oportunidade o ex-jogador de futebol teve a ajuda direta do Eurico Ângelo de Oliveira Miranda, 67 anos, que acaba de retornar, por cima, ao futebol sendo eleito Presidente do Conselho de Beneméritos do meu Clube de Regatas Vasco da Gama. Será que precisa escrever aqui o que todo mundo sabe sobre o Eurico!

Em 1985, o meu grupo político dentro do Vasco me lançou candidato à Presidência e  fizemos uma composição com a Chapa Azul do Calçada. Ganhamos com sobras as eleições do Eurico Miranda que era considerado o favorito.Naquela oportunidade,em pesquisa realizada faltando 15 dias, eu dividia os votos com o Calçada. Foi uma vitória com sabor de derrota. Dois dias depois das eleições, o Calçada convidou o Eurico Miranda para ser Vice-Presidente de Futebol e lhe deu mais poder. As marmeladas estão por toda parte neste nosso menino chamado Brasil. Sim, o Brasil ainda é um menino quando se compara com outros países. Muitas coisas temos a fazer para melhorar. Não será da noite para o dia. O mesmo brasileiro que reclama da corrupção é aquele, como eleitor, vai às urnas e dá poderes a quem quer o Poder para prejudicar os próprios eleitores. Tanto para eleger um Presidente de Conselho de Beneméritos ou para eleger um político partidário. A ficha limpa, no meu entendimento, tem que ser avaliada também no comportamento do indivíduo no seu dia a dia diante da sociedade. 

Quando vejo jornalistas se preocupando com o ex-presidente Lula, eu acho graça. Claro, acho graça porque o país estava entregue a pessoas incompetentes e deu a volta por cima com o Lula na Presidência. E os mesmos incompetentes continuam na fila querendo novamente o Poder. Um exemplo de incompetência é o Delfim Neto que por diversas vezes esteve no Ministério da Fazenda e não resolveu o problema da inflação brasileira. Com ele a inflação era galopante. Interessante: como Ministro nada fez, mas como crítico aparecem dezenas de jornalistas para entrevistá-lo. Talvez, os mesmos jornalistas que o criticavam duramente. Então, eu chego à conclusão que muitos aproveitam a deixa e vão passando de mansinho praticando delitos e não são punidos. 

Por seis vezes, fui candidato (Vereador (2),Deputado Federal(2), Governador e Prefeito), e nunca fui eleito. Eu pregava ser importante a honestidade.No Ceará, o próprio Presidente do meu Partido PST me contrariou e me tirou da disputa ao fechar um acordo com outro candidato. Acredite leitor, ele se apresentou na Assembléia Legislativa daquele Estado como meu representante para desistir da minha candidatura.Ainda bem, que levei ao conhecimento do TSE - Tribunal Superior Eleitoral a minha indignação. Ninguém foi punido.

Ao me "aposentar", como candidato a cargo na política partidária, chego à conclusão de que o eleitor se curva diante da corrupção e se sente vitorioso ao ver que o seu candidato ganhou as eleições. Não interessa os meios para atingir os fins.Pouco importa se o candidato comprou o seu voto ou se é analfabeto.O segredo da vitória nas urnas é muito simples: o candidato deverá ser analfabeto,comprador de votos e ficha suja em todos os sentidos. Competência nunca foi levada a sério. 

Os anos passam e o nosso inesquecível Rui Barbosa continua tendo razão quando escreveu na década de 30:

De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.

Rui Barbosa

Em Juízo, o Presidente Antônio Soares Calçada confirmou que o dinheiro não entrou nos cofres  do Vasco da Gama.

O Presidente do PST mente e  entrega a minha candidatura ao adversário.

Manchete mentirosa: 
          "Levi Lafetá desiste do Governo e adere a Welington".

FUTEBOL : divulgue o seu talento.

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Como seduzir a mulher de SAGITÁRIO.

A mulher de Sagitário é alegre, otimista, ativa, caprichosa.

Tem capacidade organizativa, não se deixa influenciar por um juízo alheio, ama a liberdade.

Procura um homem que a faça rir e sentir-se feliz, mas que não a importune com atitudes machistas.

Um conselho: Não a faça sentir zelosa

“Quero me iluminar”...

"Um jovem e ansioso aprendiz bate na porta de um Mestre.

“Quero me iluminar”, ele diz, assim que o Mestre abre a porta.
“Se eu me tornar seu discípulo, quanto tempo vai demorar?”
O Mestre analisa o jovem: físico forte, inquietude interna quase palpável, juventude e vontade.
“Dez anos”, disse o Mestre.
O jovem se assusta, quase dando um salto para trás. Por alguns minutos, fica pensando. Então diz “Se eu trabalhar noite e dia, se não dormir e fizer o dobro do que os outros discípulos fazem, quanto tempo demora para minha iluminação?
“Vinte anos” diz o Mestre, calmamente.

Vendo o jovem perplexo e confuso à sua frente, ele complementa “Quando você tem um olho tão fixo no objetivo, terá somente um outro para achar o caminho.”

Então, para se iniciar o processo de autoconhecimento, precisamos fazer algumas perguntas:
Minha rotina e ritmo de trabalho significam viver para o trabalho?
- Minha carreira está no caminho certo?
- Meu equilíbrio entre a vida pessoal e profissional é adequado?
- O que eu gostaria de fazer com minha vida?
- Meu propósito de fazer algo maior está sendo honrado?
- Estou vivendo à altura do meu potencial de realização e legado?

Perguntas difíceis, profundas, que exigem tempo, reflexão e (de novo) autoconhecimento na tentativa de responder. Questionamentos que provocam ansiedade, agitação e até vontade de não pensar muito a respeito…

Signo de Capricórnio.

Capricórnio

Alimentação

Qualidade e horários certos para as refeições são essenciais. Você não troca pratos feitos na hora por congelados. Alimentos ricos em cálcio, como leite e os seus derivados não podem faltar na sua mesa. 

As suas frutas: goiaba, maçã e uvas. Os seus chás medicinais: hortelã, dente-de-leão e camomila.

Atividades e exercícios

O seu signo envolve-se demais com os compromissos, sobretudo de trabalho, e precisa praticar atividades físicas para eliminar o stress.

 Jogo de cartas ajuda a relaxar.

Viva bem

Aprenda a se desligar das preocupações para elevar a sua vitalidade e ter um estilo de vida mais tranquilo.

Dedique o seu tempo de folga para o lazer e não seja tão exigente consigo.