Recordando

sábado, 7 de setembro de 2013

A OAB/MG nunca puniu os advogados das ilegalidades.

Não adianta falar sem provar. Vejam senhores leitores a data desta petição e ao final a OAB - Ordem dos Advogados do Brasil julgou inocentes os advogados. E com tanta mordomia, eles continuam,tranquilamente, agindo no Município de Coração de Jesus-MG.O município ficou conhecido como a "Terra da Tornozeleira Eletrônica por passar para a história como o primeiro prefeito a ser condenado a usar tornozeleira eletrônica. E nesta representação está o Senhor Pulquerio Rabelo da Conceição que,por 16 anos, foi vice prefeito da tornozeleira eletrônica.E, engraçado, não ganhou a dele!

 E a OAB acha que, de 2007 até os dias de hoje,o comportamento do Pulquerio é um bom exemplo aos outros advogados e permite que o mesmo continue advogando envolvido em escândalos,falsificações de documentos e muito mais.O abuso de autoridade dele era tão grande que,mesmo com um imóvel sub-judicie, ele obrigou a Polícia Militar a entrar no imóvel e fez um BO acusando o proprietário de colocar a abaixo um prédio velho que foi condenado pela engenharia.O objetivo era usar o seu cargo de vice-prefeito para tentar intimidar o proprietário a sair do imóvel e o seu grupo invadir novamente como fez no passado. Eis porque não devemos dar muito ouvido aos pronunciamentos de pessoas ligadas a OAB porque não procuram se aprofundar na moralização de determinados indivíduos que usam a carteirinha vermelha para obter vantagens.
No Rio de Janeiro,em 1994, abandonei a advocacia porque a OAB/RJ até hoje não julgou as minhas representações e assunto foi parar na CPI do Senado em 2001 porque ajudou um jogador famoso na época. Entrei, em 2011, com um pedido de indenização por danos morais. 
No meu sexto livro, "...Vergonha de Ser Honesto", relatei toda a verdade.Decorridos mais de 10 anos de lançado o livro, vendi mais de 100.000 exemplares, e nunca foi processado porque falei a verdade. Mas, infelizmente o nosso saudoso Rui Barbosa continua tendo razão: 

"De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto." Rui Barbosa"  

Eis a representação datada de 28 de março de 2007 que de nada valeu porque os ainda Advogados continuam impunes e muito respeitados pelos Órgãos Públicos. Ora, Senhores, se não fosse verdade o relatado na representação,certamente,se fossem profissionais honestos, eu já estaria cumprindo pena por difamação,calúnia e injuria. Não é mesmo Senhor Presidente da OAB-Ordem dos Advogados do Brasil Doutor Luis Cláudio Chaves? 














Uma falsificação grosseira que a OAB-MG e a Polícia Civil acham normal e não merece condenação. Este amontoado de letras foi usado duas vezes pelos advogados. E quando não obtiveram êxito, usaram outros documentos falsos. Até hoje a OAB/MG e a Justiça não os puniu. 




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sexta-feira, 6 de setembro de 2013

TJMG NEGA HABEAS CORPUS A EX-PREFEITO DE CORAÇÃO DE JESUS



O ex-prefeito entrando no Fórum para prestar depoimento no dia 29.08.13



O desembargador relator Pedro Vergara, da 5ª Câmara Criminal, indeferiu pedido de soltura do réu Antônio Cordeiro de Faria, ex-prefeito de Coração de Jesus, denunciado, entre outros, pelo desvio de recursos públicos em mais de 2 milhões de reais, juntamente com Evandro Leite Garcia, Walfredo Soares Barbosa, Ronaldo Vilela Prado Júnior, Valdeci Alves de Aguiar e Ilma Albuquerque Batista. O pedido, em caráter liminar, foi feito pelos advogados dele Noraldino Rocha Machado e Otávio Batista Rocha Machado. Segundo eles, não há requisitos necessários à manutenção da custódia, considerando-se que o réu é “primário, possui residência fixa, raízes no distrito da culpa, endereço fixo, atividade laboral lícita e respeito às determinações judiciais”.

Diz ainda que a “prisão do paciente antes do trânsito em julgado da sentença por longo período implica descrédito do próprio Estado e da Justiça, tornando-se ilegal em face da total ausência de fundamentação”.

Pediu que fosse determinada imediatamente a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça para processamento de recurso de apelação da defesa.

O desembargador indeferiu o pedido, entendendo não ter ficado comprovado o fumus boni iuris, como alegado pelos advogados. Isso significa que não há indícios de que quem está pedindo a liminar tem direito ao que está pedindo. Portanto, indefere a liminar e requisita informações à autoridade coatora e, após, vista à PGJ. Solicitou esclarecimentos, tais como data do recebimento da denúncia, enquadramento, corréu, cópia da sentença e situação atual do processo dos acusados. Ressaltou ainda que o fundamento da liminar confunde-se com o mérito, ainda a ser julgado.

ENTENDA O CASO

Polícia Federal prende ex-prefeito, engenheiro e empresário 

A Polícia Federal de Montes Claros deflagrou hoje a operação Odin II com objetivo de desarticular uma organização criminosa que desviou, pelo menos R$ 2 mi dos cofres públicos da Prefeitura Municipal de Coração de Jesus, no Norte de Minas. 
Foram cumpridos três mandados de prisão temporária expedido pela Justiça Estadual em desfavor de um empresário, um engenheiro e um ex-prefeito do Norte de Minas. Além de presos, os acusados também foram denunciados por desvio e apropriação de recursos públicos juntamente com três outras pessoas que integravam a comissão de licitação da prefeitura de Coração de Jesus, a época dos crimes. 
Os presos estão sendo conduzidos a sede da Polícia Federal de Montes Claros, onde prestarão depoimentos e em seguida serão conduzidos ao Presídio Regional de Montes Claros.

OPERAÇÃO ODIN I

Na manhã do dia 23/08/2012, a Polícia Federal deflagrou a OPERAÇÃO ODIN, em que se cumpriram 11 Mandados de Busca e Apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília/DF, e pela Justiça Federal - Subseção Judiciária em Montes Claros/MG.

As investigações apuraram que obras públicas contratadas pelo município junto a empresas particulares, mediante licitações fraudadas, estavam sendo executadas por maquinário e trabalhadores pagos pelo poder público do município de Coração de Jesus/MG. Apontaram, também, para a existência de fraude na concessão e saque de verbas destinadas ao pagamento de Tratamento Fora de Domicílio (TFD). Os benefícios desta espécie eram criados pelos fraudadores de forma fictícia em nome de terceiros e sacados em proveito próprio.

A decisão do Tribunal Regional Federal – 1ª Região, que autorizou a realização das buscas, determinou, também, a aplicação de medidas cautelares para os investigados (prefeito, secretário de transportes, ex-secretário de saúde e contador do município de Coração de Jesus/MG), os quais, além de terem o exercício de suas funções públicas suspensas, estão proibidos de acessarem os prédios da prefeitura de Coração de Jesus e a suas respectivas secretarias. Os investigados estão também proibidos de estabelecer qualquer comunicação entre si ou com qualquer funcionário da administração pública municipal, testemunhas e construtoras investigadas. Por fim, a justiça determinou que fossem colocadas tornozeleiras de monitoração eletrônica nos investigados.

O descumprimento de qualquer dessas medidas cautelares ensejará no imediato decreto de prisão preventiva e recolhimento a uma unidade prisional.

Odin, o deus principal da mitologia nórdica, é considerado o deus que a tudo vê. O nome da operação é uma alusão ao sistema de monitoração eletrônica que permite acompanhar, em tempo real, a localização e movimentação dos alvos que utilizam a Unidade Portátil de Rastreamento e a tornozeleira eletrônica, por meio de sinal de GPS e GPRS.

A decisão liminar será publicada dia 10 de agosto.

FONTE: TJMG SITE:http://www4.tjmg.jus.br/juridico/sf/proc_movimentacoes2.jsp?listaProcessos=10000130645773000


FONTE:
João de Jesus
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quinta-feira, 5 de setembro de 2013

OAB/MG - Dr. Luis Cláudio Chaves,posso acreditar?







Carta aberta ao Dr.Luis Cláudio Chaves Presidente da OAB - Minas Gerais.

Senhor Presidente

Passando por um escritório de advocacia, enquanto esperava ser atendido, fiquei lendo o Jornal do Advogado, edição comemorativa ao Dia do Advogado. Pedi permissão ao excelente profissional em direito meu amigo e tirei cópias para poder fazer esta matéria.
Doutor, com todo o respeito que tenho à OAB - Ordem dos Advogados do Brasil,mas não posso acreditar em nada que está escrito no Jornal do Advogado.Bem, a não ser sobre honorários! A minha família é vítima,há mais de cinco anos, de três advogados.Todos indiciados criminalmente e essa OAB o absolveu.E o mais retumbante é que em nenhuma representação essa OAB/MG cumpriu a Constituição Brasileira, o Estatuto do Idoso e o Código Penal. Como posso acreditar nas matérias do Jornal se essa OAB continua aprovando:
1 - Advogado com três números de CPF's.
2 - Advogado que testemunha documento falso para beneficiar amigos e a si próprio.
3 - Advogado que é impedido de advogar continuar advogando.
4 - Advogado que se passa por sócio de clube extinto pelo Ministério da Fazenda.
5 - Advogado que usa documento falso para apropriação indébita.
6 - Advogado que é o principal acusado de retirar páginas em processo.
7 - Advogado que usa papel timbrado de Sessão dessa OAB para dar recibo de honorários advocatícios.
8 - Advogado que usa documento falso para induzir a erro a Justiça.
9 - Advogado que usa o Cartório da prima e apresenta em Juízo certidão de Imóvel de escritura anulada em 1964.
10 - Advogado que ajuda a criar falsa Ata de reunião de sócios de clube extinto desde 2008 e se intitula sócio.
Finalmente, acho quando li o Jornal do Advogado dei razão ao meu irmão que me disse: " Mano, o papel aceita tudo".

Pelo exposto, gostaria que o Senhor me respondesse se os dez Itens acima são legais?
Atenciosamente
Leví Lafetá










Coração de Jesus-MG: quintal dos fora da Lei.



Pulquerio Rabelo da Conceição é um ex-vice-prefeito que viu,durante mais de 20 anos, a destruição do município de Coração de Jesus - MG e só passava no Banco para receber o seu salário.Mas, quando foi substituído pelo Senhor Netinho da Prefeitura na chapa eleitoral do 27, sentou na cadeira de prefeito,pensando que ia ganhar as eleições de 2012, ajudando o Ronaldo Mota Dias, disse que o o Senhor Antônio Cordeiro de Faria não era confiável.
Em 2012,antes das eleições, pedi exame de sanidade mental do mesmo e o Ministério Público negou e ainda continuou permitindo que ele advogasse irregularmente porque contrariava a Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. Vice-´refeito não pode advogar. Ele continua mandando no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e no MP-Ministério Público,porque ainda não foi punido.
O município continua sendo o quintal de sua fazenda herdada do pai que muito ajudou o município e o filho faz ao contrário. Abaixo está o ex-prefeito Ronaldo Mota Dias é conivente na falsificação de um Contrato de Comodato (veja abaixo) ao testemunhar a falsificação porque tinha interesse eu saciar o seu desejo. Então, usou a Prefeitura para atingir o seu objetivo que era se apropriar indebitamente de um imóvel onde funcionava uma "arapuca" preparada para os pobres corjesuenses chamada Clube Macaúbas.E depois que não deu em nada, ele perguntou se seria indenizado pelo Município.Está provado em várias ações que nunca existiu Clube e que ele também ajudou a induzir as pessoas a erro ao dizer que o fantasma Clube Macaúbas tinha estatuto registrado.O Cartório de Registro de Documentos está à disposição de qualquer cidadão para confirmar a inexistência do mesmo. Ora, se não existe estatuto não existe clube. E até hoje ele senta diante de Juiz e Promotor e deseja apenas com a sua presença fazer leis. Bom,até agora não foi condenado.
 A DELEGADA QUE O INDICIOU, JUNTAMENTE COM O SEU GRUPO, FOI IMEDIATAMENTE TRANSFERIDA. 

 Aliás, nem ele,nem o ex-prefeito Ronaldo e tão pouco o Procurador do Município na época o Senhor conhecidíssimo pelo apelido de Junior Leal juntou o documento falso em ação para induzir o Juiz a erro. E quando foi descoberta a "maracutaia" não teve coragem de comparecer a audiência e mandou uma advogada para desistir da ação. E na Polícia confessou que havia enganado e afirmando ser eu o dono do imóvel por haver pago em dia o IPTU.E não foi surpresa vários documentos sumiram do processo e ,também, até hoje o MP-Ministério Público não se interessou em punir os culpados. É verdade, antes da minha atuação em defesa dos interesses da minha família era comum substituir páginas em processos para induzir o Juiz e o Promotor a erro. Ou no mínimo conseguiam uma procrastinação. 


Ronaldo Mota Dias,ex-prefeito,velho conhecido dos corjesuenses e ainda mais daqueles que insistem em elege-lo prefeito.No último documento abaixo não se sabe por qual razão ainda não foi devolvida a verba que estava destinada a construção ou reforma de um estádio de futebol em Coração de Jesus-MG. E olha que ele era apenas um assessor de Deputado!

E em outro documento, quando o senhor Puluzinho, como era conhecido na juventude, relembrando a falsificação do documento abaixo do Contrato de Comodato abriu as portas da Prefeitura para que ele ficasse à vontade e tentasse conseguir uma brilhante vitória nas eleições de outubro de 2012. Veja o recibo de contratação de um individuo que sempre é chamado para "resolver" situações delicadas de prefeitos que por aqui passaram. Vejam senhores leitores, o valor que conseguia receber para uma assessoria.  

O ex-prefeito Ronaldo Mota Dias também tem o município de Coração de Jesus-MG como o seu quintal. Eis que eu como candidato a Prefeito denunciei não haver contestado uma ação de IMPUGNAÇÃO  e até hoje o TRE - Tribunal Regional Eleitoral não me deu nenhuma resposta. O MP-Ministério Público de Minas Gerais? - Silenciou e o deixou se candidatar novamente em 2012.E tem mais, se candidatou se juntando com o outro que foi citado abaixo. Assim é o Estado de Minas Gerais com os seus jeitos  brasileiros. Primeiro a Justiça olha as partes e depois dá o resultado. Ao invés de olhar e aplicar as Leis.  



O Fórum de Coração de Jesus-MG. É neste local que tudo acontecia. Os Juízes que tentam sentenciar cumprindo a Lei são transferidos ou são perseguidos. 

SERÁ UM ASSESSOR SALVADOR DA PÁTRIA?

CONTRATO DE COMODATO FALSIFICADO TENDO COMO TESTEMUNHA O EX-VICE-PREFEITO PULQUERIO RABELO DA CONCEIÇÃO. HÁ QUATRO ANOS NÃO FOI MARCADA NENHUMA AUDIÊNCIA,MESMO SENDO INDICIADO. A DELEGADA QUE O INDICIOU,JUNTAMENTE COM O SEU GRUPO, FOI IMEDIATAMENTE TRANSFERIDA.








VEJA A TESTEMUNHA PULQUERIO RABELO DA CONCEIÇÃO


Até a presente data, a Sociedade brasileira desconhece o fim desta verba para construção ou reforma de estádio de futebol.Mas, o senhor Ronaldo Mota Dias continua andando pelas ruas do município e não apresenta nenhuma explicação. Muito pelo contrário, quando era prefeito um profissional foi agredido por ele em plena avenida Comendador Lafetá porque estava documentando a borra de asfalto que colocava nas ruas.
Confiram:





quarta-feira, 4 de setembro de 2013

O líder foi preso. E os beneficiados?


No dia 30 de agosto de 2013, por volta das 13h00min horas, fui ao encontro do representante do MP-Ministério Público do Estado de Minas Gerais,em Coração de Jesus-MG, o Promotor de Justiça Doutor Daniel Castro e Melo. Mais uma vez me apresentei dizendo que,além de prestar uma grande serviço à nação como convidado da CPI do Senado em 2011, exerci a profissão de Advogado até 1994 e trabalhei muitos anos na Supervisão das Comissões de Inquéritos do Estado do Rio de Janeiro.E lhe falando,pela terceira vez, do meu interesse em moralizar o município,eu havia aprendido com o dia a dia e que não bastava punir o líder político Antônio Cordeiro de Faria. Ele, como é do conhecimento de quase todos que residem no município de Coração de Jesus-MG, sempre foi bem assessorado por contadores, advogados e amigos de sua inteira confiança. E muito mais, apoiado pelo seu eterno companheiro político Pulquerio Rabelo da Conceição. Durante três mandatos, o Pulquério foi o seu vice-prefeito. O eterno Vice preferido, não se sabe os motivos ou as vantagens, não cobrava nada do Prefeito e muito menos fazia questão em substituí-lo quando se ausentava por mais de 15 dias do município contrariando o artigo 209 da Lei Orgânica do Município. Muito pelo contrário, os assessores, secretários e advogados do ex-prefeito Antônio Cordeiro de Faria faziam questão de mostrar que o Vice não se interessava pelo poder. E a "caridosa" Câmara de Vereadores fazia vistas grossas e não fazia cumprir os artigos 205 e 209:




Donde se conclui que os votos do povo são manipulados para o conforto daqueles que rezarem a cartilha do líder que foi preso pela segunda vez. Um homem experiente e ensaboado e que contrata quem lhe ouvir trinta segundos. O dos exemplos foi a surpreendente contratação do Advogado do ex-prefeito Ronaldo Mota |Dias de nome Antonio José Leal Junior que, por coincidência, é filho do Procurador do Ministério Público Antônio José Leal. O advogado ficou numa condição confortável e que levou a Dra. Meire Cordeiro prima do ex-prefeito Antônio Cordeiro de Faria a fazer um comentário: “Nunca aparece para trabalhar". Mas, logo que a Câmara de Vereadores iniciou os trabalhos em 2013 o Advogado foi empossado como o Assessor da Câmara. É bom lembrar que dos 11 Vereadores 08 são ligados ao ex-prefeito preso na semana passada. Entretanto, o filho do Procurador do Ministério Público não ficou zangado com a Dra. Meire Cordeiro e, sem ela residir no município de Coração de Jesus-MG, a convidou para ser a sua Vice na 200 a. Sessão da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil.
 A agressão à Constituição Brasileira foi gritante durante todo um período que o ex-vice-prefeito Pulquerio Rabelo da Conceição, porque não havia, nem por parte do ex-vice-prefeito Pulquerio Rabelo da Conceição e nem pela Câmara de Vereadores, o interesse de cumprir o artigo 209 da Lei Orgânica do Município. 

Ora, conterrâneos e conterrâneas do Brasil, liguem a televisão ou acessem a internet porque deve ter alguma notícia dizendo que o famoso Fernandinho Beira Mar,mesmo em prisão de segurança máxima,comanda os seus parceiros fora do presídio.Pode acontecer o mesmo com o ex-prefeito Antônio Cordeiro de Faria e trazer prejuízos ao município.Está na hora de entrarem as medidas preventivas.

 Se eu tenho um cargo de investigação,faria um levantamento minucioso sobre os atuais Vereadores amigos do ex-prefeito Antônio Cordeiro de Faria, dos ex-secretários, dos assessores e, principalmente de advogados. A olhos vistos se viu um crescimento do patrimônio de todos que rezaram a cartilha daquele que mandou durante mais de 16 anos e que, pelo visto, mandará por mais outros 16.

No nosso entendimento, o MP - Ministério Público Mineiro devia examinar as atas da Câmara de Vereadores referente aos períodos dos mandatos do Antônio Cordeiro de Faria e Ronaldo Mota Dias para se saber quantas vezes os dois cederam a cadeira de Prefeito aos seus vices que coincidentemente se calaram como é do conhecimento de uma grande maioria e este jornalista se coloca à disposição para testemunhar que nunca viu o ex-vice-prefeito despachar um só documento.

Quem cala consente, também vale na política, principalmente quando se recebe o salário que advém de impostos que o povo paga.Será que o Vice-prefeito Pulquerio Rabelo da Conceição,quando sentou na cadeira do ex-prefeito recebeu os mesmos reais como vice ou como prefeito? 
E uma apuração dos bens de Vereadores e assessores de Câmaras. 
 O município de Coração de Jesus-MG pede socorro.


Pulquerio Rabelo da Conceição só divulgou que o ex-prefeito Antônio Cordeiro de Faria não era honesto depois que foi trocado pelo Netinho da Prefeitura para ser o seu vice nas eleições de 2012. A sociedade não entende porque a Justiça ainda não investigou porque esta mudança de opinião depois de mais de 20 anos de amizade! Muito estranho! E quando assumiu a cadeira, abriu as portas da Prefeitura ao seu sempre amigo Ronaldo Mota Dias que inclusive testemunhou um Contrato de Comodato para ajudá-lo a se apropriar indebitamente de um imóvel cujo o pagamento do IPTU estava em dia.

Entrevista dada pelo ex-vice-prefeito Pulquerio Rabelo da Conceição