Continuo na pesquisa sobre as urnas
eletrônicas. Tenho quase certeza de que fui eleito em 2008 e 2012. Se eu não
tivesse a convicção de que fiz um grande trabalho não estaria aqui me apresentando
para ser uma das testemunhas para elucidar de vez sobre a segurança para o
candidato que não compra votos. Como até agora a petição abaixo protocolada no
ano de 2009 no TRE - Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais não
foi apreciada e nem tão pouco recebi resposta, são evidentes os indícios de que
alo estaria errado dentro do Fórum da Comarca de Coração de Jesus-MG.Como
entender que se recebe uma petição e não dá nenhuma resposta quando dentro da
pasta dos candidatos impugnados estão as provas do descaso às ações com pedidos
de impugnação. A minha caminhada no período eleitoral foi no meio de pessoas
que viviam o momento Lula. Muitos ajoelhavam diante de sua foto a rezava. Eram
centenas de pessoas beneficiadas pelos programas de Governo. E a votação de
Lula foi espetacular no município. Peço licença ao colega jornalista Paulo
Gustavo Andrade e lanço a sua matéria sobre o assunto, publicada em 2009,
exatamente quando na época que a minha petição abaixo já estava na mesa do
Presidente do TRE/MG. Ora, meu Deus, algo de muito errado acontece para que um
Presidente de um Tribunal Eleitoral até a presente data não cumpra a
Constituição Brasileira que me dá o direito de receber uma resposta.
Já nas eleições de 2012, foi inusitado!
Tendo em vista o descaso do TRE/MG em não apreciar a minha petição de 2009,
senti que fiquei marcado e passei a ser perseguido até hoje pelo Tribunal. O
meu conhecimento em direito e desprendido de qualquer receio continuei cobrando
e estou sendo perseguido em benefício de uma quadrilha. Não tive condições de
peticionar porque fui barrado pelo Cartório Eleitoral que me afirmou: "Não
se pede nova contagem de votos porque foi através de urna eletrônica.”.
Caro leitor, a eleição para Vereador teve
um resultado inusitado e, durante a contagem dos votos, eu iniciei com 36 votos
e terminai com o mesmo número. E a maioria dos eleitos pertence ao ex-prefeito
que ,durante as eleições, usava tornozeleira eletrônica. Inacreditável, ele sem
poder visitar o município de Coração de Jesus=MG para fazer campanha, de uma
forma incrível, perdeu as eleições por uma diferença de 400 votos. Dos onze
Vereadores ele elegeu oito. Dentro do meu raciocínio,como ex-candidato, algo
deve ter acontecido para que o candidato usando tornozeleira "cercou
pelos sete lados" como se fala no jogo de bicho. Trabalhou no sentido de
ganhar a cadeira de Prefeito ou a maioria na Câmara de Vereadores. Gente é
muita coincidência. Hoje o Prefeito que foi preso pela segunda vez tem na
Câmara oito Vereadores, sendo que dentre eles tem o presidente e o vice, mais
dois assessores. No que se resume: O Prefeito não está mandando nada. Quem vive
na cidade constata a liberdade que os Vereadores - principalmente Presidente e
o Vice - tem dentro da Prefeitura. O Presidente não respeita a saúde do próximo
e entra e sai, vestindo bermuda, calçando chinelo e fumando. Em hora de reunião
com o Secretariado qualquer Vereador entra no recinto sem ser convidado. A
cidade nota que o Prefeito está sendo coagido.
I ) A fraude da urna eletrônica
Publicado em . Atualizado em .
Leia mais: http://jus.com.br/artigos/1549/a-fraude-da-urna-eletronica#ixzz2gPZofOYy
O Brasil foi o primeiro país do mundo a informatizar totalmente o processo eleitoral, e ainda é o único. Mas a urna eletrônica brasileira, tal como está, representa, sob a aparência de um pioneirismo tecnológico, um retrocesso na instituição democrática do voto. Foram desprezados procedimentos de segurança eletrônica, bem como diversas garantias jurídicas do eleitor que já existiam na urna convencional.
Apesar de a primeira votação com a urna eletrônica ter ocorrido há quatro anos, pouco ou nada se questionou acerca de sua segurança desde então, ao menos na grande imprensa. Na Internet, o Fórum do Voto Eletrônico (www.votoseguro.org), do qual participam especialistas em informática, advogados, jornalistas e público em geral, tem feito análises científicas sobre a segurança da urna eletrônica, e chegado a conclusões preocupantes.
É inegável que a urna eletrônica evita a maioria das fraudes, principalmente aquelas amadorísticas, feitas com papel e caneta, nas quais urnas eram "engravidadas" com cédulas falsas, ou votos em branco eram desviados para certos candidatos. Contudo, a votação totalmente digital deixou abertas brechas para novos tipos de fraude, estas profissionais, com repercussão muito maior e, o que é pior, totalmente indetectáveis.
Ao votar, o eleitor vê na tela da urna o nome e o número do candidato, e depois confirma. Mas um programa malicioso escondido na própria urna pode fazer com que o voto guardado na "memória" da urna seja diferente do que foi visto na tela. Pode-se, por exemplo, fazer inserir nos programas da urna um comando para que, a cada quatro votos para um candidato, um seja desviado para outro candidato. Pior: este programa de desvio de votos pode ser programado para se autodestruir, sem deixar vestígios, às 17 horas do dia da votação, tornando inócua qualquer verificação posterior nos programas da urna.
E você sabia que, caso um partido político, por algum motivo, venha a pôr em dúvida o resultado de qualquer urna, é tecnicamente impossível fazer uma recontagem dos votos? O máximo que poderá ser feito é simplesmente imprimir novamente os dados que já foram impressos anteriormente. Ao contrário do voto convencional, no qual a fraude sempre deixava algum vestígio, o voto eletrônico permite a existência da fraude perfeita.
O Fórum do Voto Eletrônico apontou uma solução bastante simples para permitir a auditoria das urnas. Bastaria que fosse impresso um comprovante de voto, que possa ser conferido visualmente pelo eleitor e depois depositado automaticamente numa urna convencional própria anexada à urna eletrônica, sem necessidade de manuseio. Assim, cria-se uma contraprova posterior em caso de dúvida, para fiscalização ou recontagem.
Outro problema encontrado é a possibilidade técnica de violação do voto secreto, pois, sem necessidade alguma, o terminal onde se digita o número do título de eleitor fica ligado à urna. Bastaria a desconexão entre o terminal e a urna para eliminar este risco. É uma alteração tão simples que o TSE sequer comenta o assunto.
Estas duas idéias foram adotadas por um projeto de lei de autoria do senador Roberto Requião (PMDB), que se encontra em discussão no Senado, contra o qual, porém, o Tribunal Superior Eleitoral vem empregando ferrenha resistência, não se sabe a que pretexto.
Alega o TSE que os programas das urnas são auditados pelos partidos, e foram por eles aprovados. Em verdade, os programas foram disponibilizados por apenas 5 dias, para análise dentro do próprio prédio do TSE, tempo e local inadequado para qualquer verificação. Além do mais, os programas também não foram disponibilizados integralmente, ora sob alegações de segurança, ora sob a justificativa de supostos direitos autorais. Ora, se existe uma parte que não é conhecida, frustra-se todo o processo de auditoria: não se pode aprovar o que não se conhece por completo. E quem conhece informática sabe muito bem que o fato de um código ser aberto não implica em que seja inseguro, muito pelo contrário!
E mais: parte deste "código secreto" é elaborado por um órgão da ABIN (ex-SNI), órgão diretamente ligado ao Executivo federal. Algo como se a NSA ou a CIA fosse responsável pela eleição norte-americana. Há ainda programas que são criados por empresas privadas e outros órgãos públicos, que não estão sob o controle direto da Justiça Eleitoral.
Por fim, o próprio TSE admite que os programas das urnas são alterados entre o exíguo prazo de "fiscalização" pelos partidos e a data das eleições. Além do mais, quem garante que todas as urnas do Brasil (são 320.000 seções eleitorais, em mais de 5.000 cidades) possuem todas os mesmos programas instalados?
Resposta: a garantia é a palavra do TSE: "nós garantimos que a urna é segura". Ora, a democracia de uma Nação não pode se basear apenas na palavra da Justiça Eleitoral. Estamos numa situação em que não temos mais o direito de saber o que acontece com o nosso voto, pois somos obrigados a depositar na "caixa preta" chamada de urna eletrônica, além de nosso voto, uma confiança cega, total e irrestrita na honestidade da Justiça Eleitoral e de todas as pessoas envolvidas na confecção da urna eletrônica e de seus programas.
Não se afirma aqui que já houve fraude nas eleições eletrônicas ou que os desenvolvedores da urna desejem sinceramente que ela aconteça, embora possam com ela estar contribuindo por excesso de confiança. O objetivo é de apontar soluções para que os avanços técnicos proporcionados pela computação sejam utilizados em prol da segurança do voto, viga mestra da democracia.
II) Não é a urna, é o sistema: hacker mostra como mudar resultado da eleição, e diz que mudou em 2012
parte da comunidade de informática brasileira interessada em eleições e voto eletrônico passou anos tentando mostrar ao TSE, autoridade eleitoral nacional, que havia uma [isso, uma] coisa errada no sistema eleitoral brasileiro e que esta “coisa” era o sistema como um todo, e não somente a urna eletrônica brasileira.
um comitê multidisciplinar independente enfrentou o problema ao analisar o sistema eleitoral brasileiro e concluiu, em 2009, que… 1. além do sistema de apuração rápida, que oferece aos brasileiros, o TSE deveria propiciar uma sistema eleitoral de apuração conferível pela sociedade civil; 2. há exageradaconcentração de poderes no processo eleitoral brasileiro e 3. no atual sistema eleitoral brasileiro é impossível para os representantes da sociedade conferire auditar o resultado da apuração eletrônica dos votos.
o comitê recomendou que se tomasse providências para 1. Propiciar separaçãomais clara de responsabilidades nas tarefas de normatizar, administrar e auditar o processo eleitoral brasileiro, deixando à Justiça Eleitoral apenas a tarefa dejulgar o contencioso; 2. Possibilitar auditoria dos resultados eleitorais de forma totalmente independente das pessoas envolvidas na sua administração,e 3. Regulamentar detalhadamente o Princípio de Independência do Software em Sistemas Eleitorais, expresso na Lei 12.034/09, definindo claramente as regras de auditoria com o Voto Impresso Conferível pelo Eleitor. detalhes e mais links sobre o assunto neste link.
de 2009 pra cá, como antes das recomendações do comitê, nada de significativo foi feito para mudar o processo eleitoral. o mantra repetido pelo TSE, que confia na sua informática, é que as eleições brasileiras estão acima de qualquer suspeita.
antes das últimas eleições, um grupo de pesquisadores liderado por diego aranha, da UnB, descobriu como quebrar o sigilo da urna. para minimizar o problema, o TSE afirmou que nada havia sido “quebrado” e que era apenas mais um aspecto da urna que deveria ser melhorado. para o presidente do TSE, a quebra do sigilo da urna… “Foi dentro de um ambiente controlado. Isto numa situação real seria absolutamente impossível porque ele não teria acesso à fonte”.
em outubro passado, o blog fez uma só pergunta diego aranha: quais são suas principais críticas à segurança da urna eletrônica do TSE? e a resposta que ele nos enviou por emeio e publicada na íntegra, em outubro, é repetida a seguir em itálico, com negritos nossos.
Os principais problemas de segurança da urna eletrônica estão exatamente ligados aos dois requisitos fundamentais para a lisura das eleições: sigilo e integridade dos votos. Durante os testes de segurança, encontramos uma vulnerabilidade que nos permitiu derrotar o único mecanismo de segurança implementado na software da urna para proteção do sigilo do voto. Utilizando essa vulnerabilidade, minha equipe conseguiu recuperar a lista ordenada dos votos em eleições simuladas com até 475 eleitores a partir unicamente de informação pública, com impacto potencial até em eleições passadas. Além disso, detectamos outras fragilidades que abrem a possibilidade de adulteração ou substituição do software de votação por uma versão que conta os votos de forma desonesta. Todas as urnas eletrônicas do país compartilham uma mesma chave criptográfica que protege os seus dados mais críticos e esta chave está ainda disponível na porção desprotegida dos cartões de memória. Mesmo que corrigidas pontualmente, este conjunto de vulnerabilidades denuncia umprocesso de projeto e desenvolvimento de software defeituoso, incapaz de detectar trechos de código inseguros inseridos no software por acidente ou sabotagem e que descarta completamente a possibilidade de fraude promovida por agentes internos.
É certo que sistemas de votação puramente eletrônicos, como o adotado no Brasil, permitem apuração rápida, mas criam simultaneamente um cenário ideal para fraudes indetectáveis em larga escala. A velocidade de apuração nunca deve ter prioridade sobre a integridade do que é apurado. Para mitigar esse perigo, sugere-se aumentar a transparência atualmente insuficiente do nosso sistema por meio da reintrodução do voto impresso conferível pelo eleitor. Esse recurso consiste em apresentar uma versão materializada do voto para conferência dentro da cabine de votação e depósito automático em urna convencional. Assim, uma contagem manual posterior dos votos conferidos pode determinar se a contagem eletrônica foi feita corretamente, sem no entanto fornecer um comprovante que possa ser utilizado para violar o caráter secreto do voto. Além da verificação independente de resultados, é possível ainda realizar auditoria externa por fiscais eleitorais e recontagem de votos para resolver disputas. O Brasil é o único país do mundo que permanece utilizando significativamente sistemas de votação eletrônica que não fornecem um nível desejável de transparência.
o grupo de diego foi um dos que testou a urna, que é só uma parte do sistema.
qual foi uma das constatações do comitê independente? de que no atual sistemaeleitoral brasileiro é impossível para os representantes da sociedade conferire auditar o resultado da apuração eletrônica dos votos. sistema, e não só urna.
em um sistema opaco, sem auditoria independente, que se tornou parte essencial dos mecanismos de poder da nação e, com o passar do tempo, com cada vez mais gente sabendo cada vez mais sobre as mais variadas partes dos métodos, processos e do software que as implementam, e com muita gente, em eleições cada vez mais caras, interessadas em obter votos de forma mais, digamos, “efetiva”, era questão de tempo rolar um evento eu-não-disse, como parece que acaba de acontecer.
leia: um hacker, através de acesso ilegal e privilegiado à intranet da Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro… interceptou os dados alimentadores do sistemade totalização e, após o retardo do envio desses dados aos computadores da Justiça Eleitoral, modificou resultados beneficiando candidatos emdetrimento de outros – sem nada ser oficialmente detectado.
o texto em itálico vermelho acima é do site do PDT, sobre seminário realizado no dia 10/12 pelos institutos de estudos políticos do PR e PDT do rio de janeiro.
a notícia continua, citando o hacker, que estaria sob proteção policial: “A genteentra na rede da Justiça Eleitoral quando os resultados estão sendo transmitidos para a totalização e, depois que 50% dos dados já foram transmitidos, atuamos. Modificamos resultados mesmo quando a totalização está prestes a ser fechada”. um ataque, portanto, à integridade do voto. você votou em X? o voto será de Y.
o “gente” poderia ser um só, na fala do dia a dia. mas o “modificamos”… preocupa. o “gente” são quantos, vindos de onde, que adquiriram conhecimento de quem e como, que atuaram em que eleições em 2012 [foram mais de 5.500 eleições…] e fizeram o que, a soldo de quem, com que resultado? se tiveram sucesso, quantos “eleitos”, diplomados pelos TREs, tiveram votos vitaminados pela “gente” amiga do hacker? mais: em um sistema em que é impossível para os representantes da sociedade conferir e auditar o resultado da apuração eletrônica dos votos, se o TSE nos disser que que não houve nenhuma fraude, vamos acreditar? agora que parece que temos um agente confessando que perpetrou uma, e das graves?…
segundo o hacker do rio, a atuação da “gente” era em prol de clientes da região dos lagos, lá. só isso já merece ampla e profunda investigação, que deveria ocorrer da forma mais aberta e transparente possível. estamos chegando a um ponto em que não dá mais para sustentar que um sistema do porte e importância do que elege os brasileiros que vão nos representar e administrar o país esteja sob qualquer tipo de suspeita. e também já não dá mais para sustentar, na base da crença e discursos, que o sistema não tem furos, é à prova da “gente” lá do hacker, os do rio ou outros, talvez mais contidos, que estão escondidos pelo brasil afora.
o sistema eleitoral brasileiro, todo ele, das regras e atribuições dos agentes até os componentes de hardware, software, logística, segurança… precisa de uma real e urgente revisão, com toda transparência do mundo, para que se ache as falhas que for possível achar e as corrijamos pela raiz. ou para que, todos juntos e ao mesmo tempo, em um processo aberto a todos, comemoremos que verdadeiramente não há falhas. e que este menino do rio não passa de um calor que provoca arrepio. no verão, na praia. e não na democracia brasileira.
III ) O jornal O Estado de Minas, no mês de setembro de 2013, divulgou que Coração de Jesus é um das cinco cidades mais corruptas de Minas Gerais.
Na foto, o Senhor Antônio Cordeiro de Faria,citado acima, que ficou em segundo lugar nas eleições de 2012 e exerce uma liderança sobre oito Vereadores e os dois Assessores da Câmara de Vereadores.
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